Eficiente e Comprometida
Sobre o projeto
Esse projeto objetiva compilar estatísticas públicas da construção e analisar os indicadores sociais simples e compostos do município de Niterói. Ele tem como objetivo organizá-los, assim como construir e analisar os principais indicadores sociais de forma desagregada por sexo, cor ou raça e localização geográfica. Desta forma, eles se aproximam mais da realidade local e permitem subsidiar políticas públicas eficientes para a população dos diversos territórios que compõem o município.
No que diz respeito às estatísticas públicas, elas foram obtidas através de consultas às tabulações já existentes nas páginas da internet e também através da leitura e processamento dos microdados, através de órgãos fornecedores das estatísticas públicas, que são: IBGE, Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Ministério do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, Ipea, Data e Pnud. No que diz respeito aos indicadores sociais simples, foram calculados os indicadores nas áreas temáticas habitação, saúde, educação, renda, pobreza e desigualdade, mercado de trabalho e eleitorado.
Com relação aos indicadores sociais compostos, além de apresentar o IDH, foi calculado o Indicador de Oportunidades Humanas (IOH) no acesso aos serviços básicos educacionais, levando em consideração o papel das circunstâncias no acesso a esses serviços e os microdados do Censo Demográfico de 2010 do IBGE. Para o cálculo do IOH, um modelo econométrico foi estimado.
O que foi feito até aqui
O projeto construiu dois relatórios: o primeiro, ainda parcial, foi composto pelas áreas temáticas de habitação, demografia, educação e saúde. O relatório final, apresentou os resultados dos indicadores de renda, pobreza, desigualdade, mercado de trabalho e eleitorado. Ele também apresenta os resultados dos indicadores simples desagregados por sexo, cor ou raça e localização, além dos indicadores compostos de desenvolvimento humano (IDH) e igualdade de oportunidades (IOH). O IOH do município de Niterói foi calculado baseado no acesso aos serviços básicos educacionais, com ênfase no sexo e na cor/raça. Os relatórios, em formato digital, possuem textos explicativos, gráficos coloridos e tabelas, além da análise das informações.
O projeto foi concluído em dezembro de 2021, com entrega de dois relatório com indicadores sociais das áreas habitacional, demográfica, saúde, educação, eleitoral e trabalho, com desagregação por bairros e regiões, raça/cor e sexo, colaborando para a construção de políticas públicas melhor direcionadas e monitoramento aprimorado dos efeitos dessas políticas e programas, de modo que seus apontamentos contribuirão para o trabalho de avaliação dos indicadores desenvolvidos pela Subsecretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SSAGI/SEPLAG).
FICHA TÉCNICA
Secretaria Responsável: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão – SEPLAG
Duração: 12 meses
Valor do projeto: R$ 71.016,40
Departamento UFF: Instituto de Matemática e Estatística
Coordenador: Márcia Marques de Carvalho
Público – alvo: Grupos/setores que analisam indicadores e fazem o acompanhamento de políticas públicas.
Equipe Envolvida: 1 coordenadora, 1 vice coordenadora, 2 alunos de graduação e 2 alunos de mestrado – das áreas de estatística, economia e saúde coletiva.
Com a construção e análise de indicadores desagregados, pelo menos, por bairros e regiões, raça/cor e sexo, seria possível a construção de políticas públicas melhor direcionadas e o monitoramento aprimorado dos efeitos dessas políticas e programas. No entanto, como metodologicamente o projeto é embasado no Censo Demográfico, muitos dos dados estão defasados, de forma que o projeto constitui um memorial da situação do município naquele momento. A parceria é engrandecedora e inovadora do ponto de vista em que alia o conhecimento acadêmico e a gestão pública municipal em prol dos cidadãos niteroienses, demonstrando na prática os resultados de uma gestão orientada pela ciência
Políticas Intersetoriais que dialogam com o projeto:
ODS: 3 – Saúde e Bem-estar, 4 – Educação de Qualidade, 5 – Igualdade de Gênero, 10 – Redução das Desigualdades.
Objetivo PPA 2022-2025: Promover políticas públicas por meio de uma gestão orientada para resultados, inovadora e integrada no uso das novas tecnologias de informação e comunicação, garantindo o compromisso com a responsabilidade fiscal e com a eficiência do gasto público e possibilitando a melhoria da prestação e atendimento dos serviços, com vistas ao alcance dos resultados esperados pela sociedade.
NQQ: O projeto está inserido na Área de Resultado “Eficiente e Comprometida”, tendo em vista que, ao compilar estatísticas públicas, organizar, construir e analisar os principais indicadores sociais do município, reflete na modernização da administração pública, reflete no aperfeiçoando de processos, ferramentas e estruturas de acompanhamento da consecução de metas para garantir a transparência, a eficácia e a eficiência da gestão pública.
GESTÃO DO CONHECIMENTO
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