Inclusiva
Sobre o projeto
O projeto buscar auxiliar no combate ao agravamento das situações de vulnerabilidade e ser um potencializador do acesso da população infanto-juvenil em situação de rua aos serviços essenciais ao cuidado e à proteção social. Ele busca dar visibilidade aos impasses identificados nas redes socioassistenciais, fomentar experiências de redes intersetoriais territorializadas na direção da descentralização e capilaridade, assim como sensibilizar a população em geral sobre a importância de uma cidade inteira cuidar de suas crianças/adolescentes e jovens, investindo, para isso, em três linhas de ação articuladas: 1. Produção e disseminação de informação sobre políticas públicas para a população infanto-juvenil; 2. Formação/educação permanente/capacitação de trabalhadores sociais que atuam no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente; e 3. Ações extensionistas de incidência para a produção de acesso nos territórios.
O que foi feito até aqui
Até o momento, na linha de produção e disseminação de informações, foram realizados levantamentos de sistemas de informação/base de dados e selecionados indicadores de saúde, educação e assistência social, além de realizado o Diagnóstico Situacional Rede/ Sistema De Garantia de Direitos (SGD) da Fase 1, Sistemas de informação, bem como da Fase 2 com entrevistas e grupos focais (com gestores, profissionais/ Conselheiros). Na Rede Socioassistencial de Proteção Básica e Especial de Média Complexidade foi realizado levantamento dos atendimentos realizados pelos serviços públicos lançados do Registro Mensal de Atendimento – RMA, além do CENSO SUAS e do MCA; na Saúde foram consultados bancos de dados e relatórios do SUS entre os quais os disponibilizados pelo Governo do Rio de Janeiro (SAÚDE/ RJ) e pelo Ministério da Saúde como SINAN , SISVAN, Sífilis/ Aids; na Educação os dados foram oriundos do Censo Escolar (INEP) , do Censo de 2010 (IBGE) e da Fundação Municipal de Educação de Niterói.
Além disso, foram realizados cursos e eventos remotos de extensão para sensibilização e informação voltados para a comunidade acadêmica, para a Prefeitura e sociedade em geral sobre temáticas selecionadas, totalizando 715 participantes; além de 15 Rodas de Conversa e círculos de cultura com profissionais da assistência social, saúde e educação, além de reuniões interinstitucionais para planejamento e avaliação coletiva das ações. Outro ponto de destaque são as Oficinas com a população infanto-juvenil nas praças/espaços público, as quais contaram com o total de 94 crianças, adolescentes e jovens alcançados.
De modo geral, o projeto articula uma sólida parceria entre a universidade e a ERIJAD, a qual pode ser medida pela adesão dos trabalhadores da rede às atividades propostas bem como pela avaliação extremamente positiva da ação territorial coletiva Ocupa, Cuida e Brinca. Tal ação tem articulado diferentes setores e trabalhadores da rede, promovendo e produzindo um conhecimento situado na realidade dessa população, sendo um importante espaço do projeto pois se concretiza como um momento de mobilização de recursos institucionais e pessoais de todo o Sistema de Garantia de Direitos, sendo que a população alvo a que se destina tais recursos se encontra ali, interpelando por ação, interação e continuidade de acesso a direitos básicos violados, sempre numa convivência intensa, mediada por processos de territorialização afetiva.
Próximos passos
- Devolutiva dos resultados do Diagnóstico Situacional realizado e utilização deste como subsídio para a Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Niterói;
- Elaboração/proposição, via o CMDCA, do Plano Municipal voltado para a proteção e cuidado de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade.
FICHA TÉCNICA
Secretaria Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária – SMASES
Duração: 24 meses
Valor do projeto: R$ 220.157,78
Departamento UFF: Instituto de Saúde Coletiva-UFF/ SASES
Coordenador: Sônia Maria Dantas Berger
Público – alvo: Crianças, adolescentes e jovens vulnerabilizados, com foco nos que vivem ou circulam pelas ocupações e ruas; trabalhadores sociais do Sistema de Garantia de Diretos, com foco nos setores de Assistência Social, Saúde e Educação.
Onde atua geograficamente: O Projeto levantou dados de todas as regiões do Município, porém as atividades de extensão na praça se concentraram no centro da cidade.
Equipe Envolvida: 1 professora coordenadora, 1 vice coordenador, 1 Apoio técnico administrativo, 2 Professoras Colaboradoras/Voluntárias, 1 Bolsista de Graduação, 1 doutorando em educação para realização de oficinas com crianças e rodas de conversa com trabalhadores sociais, 2 graduandos para Relatoria e Transcrição de entrevista/grupo focal, 1 assistente social para mediação de entrevista/grupo focal e 1 Bolsista mestranda para atividades de extensão e pesquisa.
Parcerias realizadas: Ong Bem Tv, Equipe de Referência Infanto-Juvenil para álcool e drogas (ERIJAD), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Lar da Criança, Rede Rio Criança, Faculdade de Educação da USP (FEUSP).
Trabalhamos de forma coletiva, com base na Educação Popular em Saúde, na perspectiva ética, política e pedagógica da extensão popular, com delicadeza e com muita articulação intersetorial, como alternativa de cuidado em saúde afetiva, participativa e democrática. Ocupando praças, corações e mentes, tem sido possível construir outros modos de ver, ouvir, sentir e interagir com esses atores mirins, ou seja, enquanto crianças e adolescentes que são! Ao mesmo tempo, internamente à universidade e vinculada aos processos de trabalho das equipes da rede, por meio de grupos de estudos e reuniões de equipe sistemáticas, tem sido possível um processo de formação diferenciado, orientado pela integralidade do cuidado, focado não apenas na aprendizagem técnica, mas na ética, responsabilidade cidadã e compromisso social, o qual sustenta nossa participação no território e colabora para que a pesquisa , o ensino e extensão universitária sejam de fato processos educativos, culturais e científicos, que viabilizem a relação transformadora entre a Universidade e a sociedade, contando para isso com o apoio de um inovador edital que teve na gestão municipal o reconhecimento político-financeiro fundamental para sua implementação.
A construção de espaços e momentos em que as políticas sociais podem, de forma conjunta, tecer as redes de apoio necessárias ao trabalho integrado tem sido o diferencial deste projeto. Consideramos a importância dos instrumentos e mecanismos elaborados, da aproximação das equipes e de tudo que resultará destas atividades como extremamente positivo para a cidade.
Gerente Danielle Murtha
Políticas Intersetoriais que dialogam com o projeto:
ODS: 1 – erradicação da pobreza, 10 – redução das desigualdades, 16 – paz, justiça e instituições eficazes
Objetivo PPA 2022-2025: Promover os direitos de crianças e adolescentes garantindo o seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seus direitos.
NQQ: Está inserido na área de resultado “Inclusiva”, tendo em vista que dialoga com “Prosperidade com inclusão social e oportunidade para todos” e “Valorização das pessoas, da cultura e do meio ambiente”, haja vista que o projeto tem buscado contribuir para a redução dos processos vulnerabilizantes e erradicação da miséria, ampliando o acesso de crianças e adolescentes aos serviços essenciais a população mais vulnerabilizada, a saber: rede de proteção parte integrante do Sistema de Garantia de Direitos com ênfase no SUAS; nas Redes de Atenção Básica, Atenção Psicossocial e a permanência / reinserção aos processos educacionais.
Política Pública: O projeto se relaciona às Políticas de Assistência Social e Saúde, em diálogo com outras linhas da Área de Resultado “Inclusiva”, entre as quais: Políticas Públicas Identitárias, Primeira Infância e Adolescência e Juventude, a partir do enfoque interseccional das vulnerabilidades adotado no projeto (classe, raça/etnia/cor, geração, orientação sexual, identidade de gênero e deficiências); Prevenção à violência pela interface com eixos de ação prevenção e Ação Territorial Integrada.
