Organizada e Segura
Sobre o projeto
O projeto tem o objetivo de coletar e sistematizar dados para a produção de uma cartografia geo-histórica vetorial do mercado imobiliário de Niterói nos últimos 50 anos (1970-2020), além de identificar o atual uso do solo na cidade e áreas propícias à intervenção, através de instrumentos de estímulo ao adensamento, mudanças de zoneamento e projetos. Além disto, a equipe irá gerar diagnóstico e análises sobre o funcionamento do mercado imobiliário na cidade e suas tendências de evolução recente.
Para tal, ele se propõe a identificar, cartografar e analisar as direções e tendências de crescimento (horizontal e vertical) da cidade de Niterói, assim como proporcionar subsídios metodológicos para futuras pesquisas sobre a dinâmica imobiliária. Outro importante ganho do projeto é conceber propostas de intervenção do setor público visando à otimização do uso do solo sob uma perspectiva de justiça territorial (IPTU progressivo, captura de mais-valia, etc).
O projeto resultará em maior entendimento a respeito de áreas com concentração de investimento privado e outras de maior carência, para as quais poderá ser necessário investimento e/ou atenção do poder público para alteração da dinâmica e incentivo à qualificação da utilização do espaço urbano no local.
No longo prazo, tal mapeamento servirá para fundamentar análises da evolução da ocupação urbana e, assim, estimular e subsidiar a formulação de políticas públicas que possibilitem melhor distribuição da mais-valia fundiária, além de racionalizar o uso do solo urbano e reduzir as desigualdades socioterritoriais no município.
O que foi feito até aqui
O projeto confeccionou mapas geo-históricos de diagnóstico representando os principais eixos de expansão, os tipos de uso solo predominantes e a evolução dos preços imobiliários nas diferentes regiões de planejamento da cidade, desde 1970 até o presente momento. Além disso, organizou o banco de dados sobre a evolução dos preços imobiliários nas diferentes regiões de planejamento de Niterói, fez uma análise do preço do m² em todo o município, aplicação do IPTU em toda a cidade resumida em mapas, gráficos e tabelas; mapeamento do número de transações imobiliárias realizadas em todo o município a partir dos dados de ITBI. A partir de tal análise, propôs instrumentos, procedimentos e políticas para a gestão do solo urbano para cidade de Niterói alinhados à Nova Agenda Urbana (ONU).
Como forma de divulgar e apresentar o trabalho realizado pela equipe, em outubro de 2022 ocorreu o seminário “Cartografia da Dinâmica Imobiliária como Subsídio para Políticas Urbanas em Niterói”, onde foram discutidas as questões e problemas relativos à dinâmica imobiliária e uso do solo urbano nas cidades.
Além disso, foram realizadas oficinas voltadas para a capacitação de gestores públicos, assim como um minicurso para formação de profissionais na área de planejamento, visando a qualificação de servidores públicos e demais interessados em questões relativas ao uso do solo urbano.
O material produzido irá facilitar e agilizar processos de valoração e arrecadação da administração municipal ligados à dinâmica imobiliária, bem como ajudar a medir o impacto e a aplicação de novos instrumentos urbanísticos, como a nova Lei Urbanística de Niterói, atualmente em desenvolvimento e trâmite para aprovação.
Próximos Passos
- Confecção de um livro que compilará as contribuições dos participantes, bem como os resultados de pesquisa e mapas coropléticos que retratam as transformações no uso do solo urbano na cidade de Niterói, que serão compartilhados com a Secretaria de Urbanismo para fins de planejamento.
- Produção do Atlas da Dinâmica Imobiliária de Niterói que compilará toda a cartografia desenvolvida no âmbito do projeto. Além disso, espera-se que diversos artigos científicos com resultados do projeto sejam publicados em periódicos científicos.
FICHA TÉCNICA
Secretaria Responsável: Secretaria Municipal de Urbanismo – SMU
Duração: 24 meses
Valor do projeto: R$ 368.502,91
Instituto UFF: Instituto Geociências – Curso de Geografia
Coordenador: Daniel Sanfelici
Público – alvo: Todos os moradores do município.
Onde atua geograficamente: Todo o município.
Equipe Envolvida: 16 pessoas envolvidas entre bolsistas e voluntários, sendo 05 docentes, 01 pós-doutor, 01 doutor, 05 mestrandos e 04 graduandos.
O projeto apresenta bons resultados para a Prefeitura, de modo a disponibilizar um diagnóstico a respeito do mercado imobiliário do município, propiciando melhores estudos e possibilidades de se pensar políticas públicas urbanas que possam contribuir para um planejamento urbano mais justo e democrático para Niterói. Além disso, possibilitou uma articulação entre diversos pesquisadores de diferentes cursos da UFF, propiciando diferentes olhares diante da temática urbana. A parceria foi de extrema importância, haja vista que viabilizou uma pesquisa inédita, que resultou em um banco de dados que, certamente, deve contribuir para muitas pesquisas.
Coordenador Daniel Sanfelici
A cartografia histórica do mercado imobiliário de Niterói auxilia a identificação e análise de como as políticas públicas, sejam elas legislações de ordenamento territorial, obras de infraestrutura, requalificação de áreas, planos ou projetos, impactam o preço do solo urbano na cidade. Analisar esses dados permite identificar as áreas que tiveram mais valorização e capturar a mais valia gerada pelo poder público em benefício da maior parte da população.
Políticas Intersetoriais que dialogam com o projeto:
ODS: 10 – Redução das desigualdades, 11 – Cidades e comunidades sustentáveis
Objetivo PPA 2022-2025: Garantir o acesso à moradia legalizada e com infraestrutura adequada para a população de baixa renda, promovendo a saúde, o bem-estar e a inclusão social do cidadão, de forma sustentável e com respeito ao meio ambiente.
NQQ: O projeto dialoga com a Área de Resultado “Inclusiva”, na linha geral sobre regulamentação fundiária considerando que traz subsídios para a formulação de políticas públicas que permitam racionalizar o uso do solo urbano. O mercado imobiliário, condiciona, na forma de preços (renda), a maior ou menor acessibilidade aos polos de emprego e serviços da cidade, e portanto, políticas de regulação do uso do solo e diretrizes para a expansão da ocupação urbana são importantes instrumentos de redução das desigualdades socioterritoriais no município. O foco do projeto visa organizar, analisar e propor melhorias para o município de Niterói, tendo em vista um planejamento urbano mais justo, democrático e inclusivo para todos. Por tanto, a pesquisa propiciará outras pesquisas futuras que certamente poderão contribuir para cada vez mais termos uma cidade mais desenvolvimento e com menos desigualdade no quesito urbano.
Políticas Públicas: O escopo do projeto e seus produtos dialogam com as políticas públicas municipais da área de habitação e urbanismo, como a Regulação Fundiária e a Lei de Uso e Ocupação do Solo. Alguns dos dados levantados e a metodologia da pesquisa foram utilizados em explanações sobre a lei subsidiando propostas de adensamento em determinadas áreas da cidade.
GESTÃO DO CONHECIMENTO
