Organizada e Segura
Sobre o projeto
O projeto prevê a criação de um Observatório sobre a área central de Niterói – ObservaCentro – a partir do desenvolvimento de pesquisas em Geografia e demais áreas das ciências humanas e aplicadas que permitam a construção de um arcabouço teórico e técnico para análise das dinâmicas urbanas e configurações territoriais locais, a partir de uma rede de conhecimentos.
O Observatório construirá ferramentas para a elaboração de cartografias sócio- territoriais do centro de Niterói por meio de um Atlas. Ele desenvolverá estudos de intervenções urbanísticas e de avaliação dos seus impactos, análise do desenho das políticas públicas deficitárias a serem implementadas, e trabalhará para compreender as limitações e potencialidades de uso e apropriação do espaço da área central por seus usuários de acordo com variantes como níveis de renda, faixas etárias, gêneros, entre outros componentes de relevância demográfica.
O que foi feito até aqui
A equipe realizou grupo de estudos sobre o centro de Niterói e organização/catalogação de biblioteca digital acadêmica com publicações Científicas pertinentes à temática do projeto.
Além disso, realizou levantamento de dados secundários socioeconômicos e material cartográfico do Centro de Niterói, a partir do estudo e análise detalhada do portal SIGEO, CIVITAS, bem como realizou consulta e coleta do MOPS (Mapas Estratégicos para Políticas de Cidadania) para a devida delimitação geográfica de área de atuação do Projeto – Centro de Niterói. Nesta mesma esfera, a equipe produziu mapeamento de equipamentos públicos e comunitários, bem como serviços e políticas públicas incidentes; cruzamento e sistematização de informações com a composição de gráficos e tabelas para a construção de diagnósticos preliminares.
Ressalta-se a finalização do mapeamento e delimitação de territórios e universos populares específicos do Centro de Niterói, tais como: território de pesca; território da prostituição; território dos ambulantes e camelôs; território do circuito universitário em Shapefiles .Um shapefile é um formato de armazenaento de dados de vetor da Esri para armazenar a posição, forma e atributos de feições geográficas. É armazenado como um conjunto de arquivos relacionados e contém uma classe de feição. Fonte: https://enterprise.arcgis.com/ptbr/portal/10.7/use/shapefiles.htm
A partir do PDPA foi criado o laboratório físico no Instituto Geociências e criação do grupo de pesquisa sobre o centro de Niterói com docentes e discentes da graduação e pós graduação do curso de Geografia.
Próximos Passos
- Estabelecer um conjunto de dados e informações sobre a área central de Niterói que poderão ser utilizadas pela comunidade acadêmica, a sociedade civil e os gestores públicos;
- ATLAS do Centro de Niterói que produza cartografias sócio- territoriais que servirá para auxiliar gestores e técnicos da Prefeitura em suas futuras intervenções, planos e projetos pensados para este território. Igualmente, conformará uma referência incontornável para pesquisadores que aspirem estudar a área central da cidade;
O ATLAS será capaz de identificar:
- uso e apropriação efetiva do espaço da área de acordo com níveis de renda, faixas etárias, gêneros, entre outros componentes de relevância demográfica, social e política
- tecido social heterogêneo com a presença de territórios de comunidades tradicionais e demais universos populares
- presenças invisibilizadas e demarcação de fronteiras no tecido urbano
- níveis de vulnerabilidade e precarização que caracterizam faces da apropriação social deste território
- estudos de demanda e potencial habitacional do centro
- presença de equipamentos coletivos e comunitários bem como redes de apoio solidárias.
FICHA TÉCNICA
Secretaria Responsável: Secretaria Municipal de Urbanismo – SMU
Duração: 30 meses
Valor do projeto: R$ 254.056,15
Instituto UFF: Instituto Geociências – Curso de Geografia
Coordenador: Ester Limonad
Público – alvo: Comunidades de pescadores, camelôs e ambulantes; população transsexual; sem-teto; famílias em situação de vulnerabilidade de moradia; trabalhadores; estudantes inseridos na dinâmica de uso e ocupação efetiva da área central de Niterói
Onde atua geograficamente: Centro, Boa do Viagem, Morro do Estado,São Lourenço e Ponta D’Areia, correspondente à área delimitada para a Operação Urbana Consorciada (OUC), conforme Área de Especial Interesse Urbanístico (AEIU), criada pelo decreto municipal (11.379/2013).
Equipe Envolvida: 03 professores; 01 discente de pós graduação; 05 discentes bolsistas e 04 discentes voluntários
Parcerias realizadas: Professora Letícia Gianella (ENCE / IBGE) e Professora Clarissa Moreira (Escola de Arquitetura e Urbanismo – EAU / UFF).
Na perspectiva de uma cidade justa e inclusiva, será importante reconhecer e enfatizar, com o ObservaCentro e com o Atlas, os problemas urbanos e questões relacionadas à vulnerabilidade socioeconômica e a presença, permanência e resistência de territórios populares e mesmo tradicionais no tecido social de um centro de uma cidade rica e dinâmica como é Niterói. Tal diagnóstico seguramente contribuirá a médio prazo para subsidiar à gestão local podendo servir como ferramenta para pensar coletivamente a superação de limitações, apontando potencialidades de uso e apropriação social efetivas, bem como uma rede de pesquisas nos diversos níveis (graduação, pós-graduação, ensino, extensão) em nível local, regional e nacional.
Gerente Betina Araújo
Políticas Intersetoriais que dialogam com o projeto:
ODS: 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis.
Objetivo PPA 2022-2025: Garantir o acesso à moradia legalizada e com infraestrutura adequada para a população de baixa renda, promovendo a saúde, o bem-estar e a inclusão social do cidadão, de forma sustentável e com respeito ao meio ambiente.
NQQ: O projeto do PDPA dialoga com a “Requalificação Urbana do Centro” O projeto de Requalificação Urbana do Centro consiste em promover intervenções urbanísticas e de infraestrutura para melhorar as condições habitacionais e atrair novos moradores para a região central da cidade. As ações incluem revitalização e modernização da Praça Arariboia; reurbanização e ampliação da Avenida Marquês do Paraná e a urbanização da orla entre a Ponta D’Areia e a Boa Viagem. Com a meta de aumentar a população residente no Centro e ampliar o número de licenças para construção de novas edificações na região, a Prefeitura vai revitalizar o parque de iluminação pública de Niterói por meio de parceria público-privada. , na Área de Resultado “Organizada e Segura”, considerando que o projeto traz subsídios para a formulação de políticas públicas de Urbanismo, através da realização de estudos sobre intervenções urbanísticas da região central de Niterói, assim como avaliação (desenho/impacto) de políticas públicas implementadas.
Política Pública: O escopo do projeto e seus produtos dialogam com as políticas públicas municipais da área de urbanismo, tendo em vista que possibilita que a Prefeitura promova intervenções urbanísticas e de infraestrutura para melhorar as condições habitacionais, assim como atrair novos moradores para a região central da cidade. Ele irá realizar estudos para propositura de instrumentos e parâmetros urbanísticos adequados para área, contemplando seu perfil estratégico e habitacional, em consonância com a ‘Área de Especial Interesse Urbanístico’ (AEIU) (11.379/13 de 11 de abril de 2013), sendo ela objeto de estudos de viabilidade de implantação de projeto visando à sua revitalização, valorização, operação e manutenção.
GESTÃO DO CONHECIMENTO
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