Sobre o PDPA

O PDPA foi construído a partir de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Niterói (PMN), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Fundação Euclides da Cunha (FEC) com o objetivo principal de incentivar o desenvolvimento de projetos aplicados para promover soluções relacionadas aos desafios prioritários do município associados às diferentes áreas do Plano Estratégico Niterói que Queremos (NQQ) 2033 e às metas de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O Programa, com duração de 03 anos, contou com a disponibilização de investimento da ordem de R$ 25 milhões.

Em fevereiro de 2020, ocorreu o lançamento do Edital do PDPA. Para divulgar o Programa e sensibilizar a comunidade acadêmica, foram realizados 07 Workshops, referentes a cada uma das Áreas de Resultado do Plano Estratégico da Cidade. Durante os workshops e as visitas, os pesquisadores tiveram a oportunidade de dirimir suas dúvidas e questionamentos. No total, foram 446 e 164 o número de participantes dos workshops e das visitas técnicas, respectivamente.

Foram selecionados 78 projetos aplicados na primeira chamada e 09 na segunda, distribuídos pelas sete Áreas de Resultado do Plano Estratégico Niterói Que Queremos (NQQ) – 2033.

Objetivos centrais do PDPA

  • Promover soluções relacionadas aos desafios prioritários do município nas diferentes Áreas de Resultado que integram o Plano Estratégico Niterói que Queremos 2033.
  • Propor a resolução de problemas públicos concretos da cidade de Niterói, de forma a contribuir de maneira efetiva e inovadora para o desenvolvimento socioeconômico sustentável das diversas regiões do município.
  • Estimular a associação e a sinergia entre os pesquisadores e extensionistas da Universidade Federal Fluminense e os gestores públicos da Prefeitura Municipal de Niterói.

Áreas de resultado

As Áreas de Resultado são desafios prioritários definidos através de consultas públicas e um extenso processo de estruturação do Plano Estratégico de longo prazo da Prefeitura de Niterói, o Niterói que Queremos (NQQ). O PDPA seguiu as mesas diretrizes para organização dos projetos em linhas temáticas e, por isso, o balanço dos resultados dos projetos foi desenvolvido na mesma lógica.

A Prefeitura de Niterói, buscando elaborar e executar projetos que impactam a qualidade de vida dos niteroienses, atua como concedente no Convênio do PDPA. Com o intuito de incentivar soluções para os desafios prioritários associados às áreas de resultado do Plano Estratégico Niterói que Queremos (NQQ) 2033 e às metas de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), a PMN é responsável pelo investimento de aproximadamente R$ 25 milhões nos projetos apresentados pelo grupo de pesquisadores e estudantes da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Com a iniciativa, busca-se utilizar a inteligência e a expertise da universidade para construir resoluções de problemas públicos da cidade, de forma a contribuir, de maneira efetiva, para o desenvolvimento sustentável do município ao estimular a associação entre pesquisadores, a interação com a sociedade e a gestão pública.

 

A Universidade Federal Fluminense é uma instituição pública federal de ensino superior, sendo a Beneficiária do Convênio, sua principal atribuição consiste no pleno desenvolvimento dos projetos aplicados selecionados. Para isso, cada projeto possui um coordenador, professor da UFF, que é responsável por montar a equipe e desenvolver seu projeto, dando retornos periódicos sobre o andamento e prestação de contas para a Prefeitura Municipal de Niterói.

A Fundação Euclides da Cunha (FEC) é uma instituição privada, sem fins lucrativos, que foi criada com a finalidade de apoiar a Universidade Federal Fluminense (UFF) na realização de projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional e estímulo à inovação.

A FEC atua como interveniente na parceria em questão, tendo como principal atribuição o gerenciamento administrativo e financeiro dos projetos aplicados vinculados ao Convênio.

Disponibilização de documentos, dúvidas e informativos sobre o PDPA podem ser encontrados no site do Projeto: https://somosfec.org.br/projetos-aplicados/.

Atores estratégicos envolvidos na parceria

Prefeitura Municipal de Niterói

Coordenação de Análise dos Resultados – SSAGI/SEPLAG

A coordenação de análise dos resultados do PDPA é responsável por elaborar o balanço anual dos resultados dos projetos, realizar avaliação da implementação do programa, coordenar a elaboração do livro em conjunto com a UFF e a Fec com artigos sobre os projetos e estimular a apropriação do conhecimento dos projetos do PDPA para a gestão municipal e para a sociedade civil.

Coordenação de Análise dos Resultados – SSAGI/SEPLAG

A coordenação de análise dos resultados do PDPA é responsável por elaborar o balanço anual dos resultados dos projetos, realizar avaliação da implementação do programa, coordenar a elaboração do livro em conjunto com a UFF e a Fec com artigos sobre os projetos e estimular a apropriação do conhecimento dos projetos do PDPA para a gestão municipal e para a sociedade civil.

Coordenação Administrativa PDPA - Gabinete

A coordenação do PDPA é responsável por monitorar os prazos previstos em convênio, realizar a interlocução com a FEC e a UFF, coordenar assuntos que envolvem as informações dos convênios, auxiliar os fiscais e gerentes em casos de dúvidas. As orientações solicitadas pelos fiscais e pela FEC ficam também sob responsabilidade da coordenação, a qual faz o alinhamento de assuntos gerais que tangem a parceria.

Fiscais de Convênio

Os Fiscais do Convênio são 02 servidores titulares e respectivos suplentes, vinculados à Secretaria responsável pelo Convênio, a quem caberão as atribuições principais de acompanhar, monitorar e fiscalizar a execução do Convênio, sendo nomeados por ato da Autoridade Competente e publicado no Diário Oficial do Município de Niterói, por meio de Portaria.

Os fiscais são peças chave na análise dos relatórios quadrimestrais recebidos após os desembolsos. Eles são os responsáveis por analisar os relatórios e emitir o parecer que subsidiará a tomada de decisão do ordenador de despesas sobre os desembolsos. Nesse sentido, os fiscais possuem um contato mais próximo com a FEC e com a coordenação do PDPA. São também atribuições dos fiscais, além da análise dos relatórios, fazer o carregamento de arquivos com determinada periodicidade no Portal da Transparência.

Gerentes

Servidores que são responsáveis por acompanhar, na ponta, a execução dos projetos, especialmente no que diz respeito ao cumprimento dos objetivos e metas definidos nos Planos de Trabalho. Um Gerente de Projeto pode ser responsável pelo acompanhamento de um ou mais projetos, contudo, é interessante que cada projeto tenha um Gerente respectivo. Sua principal atribuição é auxiliar os Fiscais no acompanhamento, monitoramento e Fiscalização do Convênio.

O Termo de Convênio não vincula o gerente a assinar os relatórios, mas o servidor designado é peça fundamental para subsidiar a elaboração do parecer do fiscal. O gerente tem contato direto com o coordenador (UFF) e deve acompanhar, ao menos quinzenalmente, o desenvolvimento do projeto, através de reuniões com a coordenação, articulação transversal na PMN para dar subsídios ao projeto, etc.

A figura do gerente é importante pois é ele quem irá contribuir para que o projeto tenha maior integração com as políticas públicas do município. O gerente que é a ponte da articulação estratégica entre PMN e UFF. Dessa forma, ele deverá acompanhar o andamento das pesquisas e contribuir com sugestões para melhor assimilação ao real contexto da cidade de Niterói, bem como das políticas elaboradas para o município. Sua posição é extremamente estratégica e essencial para a garantia de resultados proveitosos para a Prefeitura de Niterói.

UFF (Beneficiária/Convenente)

Coordenação de Análise dos Resultados – SSAGI/SEPLAG

A coordenação de análise dos resultados do PDPA é responsável por elaborar o balanço anual dos resultados dos projetos, realizar avaliação da implementação do programa, coordenar a elaboração do livro em conjunto com a UFF e a Fec com artigos sobre os projetos e estimular a apropriação do conhecimento dos projetos do PDPA para a gestão municipal e para a sociedade civil.

Coordenador

É o responsável por coordenar o Projeto e executar o objeto definido no Plano de Trabalho. Para isso, deve cumprir a contrapartida do pleno desenvolvimento dos projetos aplicados selecionados, em conformidade com seus respectivos Planos de Trabalho; elaborar os Relatórios Técnicos de Acompanhamento (Desembolso) e a proposta de alteração de Plano de Trabalho, quando necessário. É de sua responsabilidade informar a Interveniente sobre alterações formais que não alterem o escopo do projeto; elaborar os Relatórios Técnicos-Científicos, na fase de Prestação de Contas; produzir os Relatórios de Execução Físico-Financeiros (Desembolso), bem como o Relatório Técnico-Científico parcial anual, no caso da Prestação de Contas parcial.

Equipes dos projetos

As equipes dos projetos são compostas por estudantes de graduação, mestrado e/ou doutorado. São responsáveis pelo desenvolvimento do projeto e suas diversas etapas, bem como o alcance das metas estabelecidas em plano de trabalho.

FEC (Interveniente)

A Fundação Euclides da Cunha é uma instituição privada sem fins lucrativos, criada para dar apoio e contribuir com o aprimoramento da Universidade Federal Fluminense. Sua principal atribuição será o gerenciamento administrativo e financeiro dos projetos aplicados vinculados ao Convênio.

O papel da FEC está em gerenciar todo processo administrativo e financeiro dos projetos. Dessa forma, toda aquisição de equipamentos previstos nos Planos de Trabalho, são de responsabilidade da FEC.

Além disso, a FEC faz a interlocução entre coordenador de projetos (UFF) e fiscais de convênio (PMN). Com isso, todos os relatórios previstos em convênio, as comprovações do cumprimento das etapas e os comprovantes financeiros são sempre encaminhados para a FEC pelo coordenador e a FEC encaminha para os fiscais através de e-mail.

Edital do PDPA
Edital do PDPA
Manual do PDPA
Manual do PDPA